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Sispesp se reúne com Seade para debater interesses dos servidores

  • IMPRENSA
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  • MAR 2021
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Nesta terça-feira (16), o Sispesp se reuniu com Carlos Alberto Fachini, diretor administrativo e financeiro da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).  
 
Além do presidente do Sispesp Lineu Mazano e Edivaldo Bezerra Fernandes, diretor de área das Fundações, participaram da reunião virtual o delegado sindical Moyses Israel Coelho Ribeiro, também presidente da Assoseade (Associação dos Servidores da Fundação Seade); e a equipe jurídica do Sindicato. A pauta principal foi o comunicado recebido pelos servidores referente à Emenda Constitucional n. 103/2019, da reforma previdenciária. O texto alerta que todo servidor aposentado a partir de 13.11.2019 deve comunicar à Seade para seu imediato desligamento. 

O Sispesp questionou o comunicado e as regras impostas sem diálogo com o Sindicato e os trabalhadores. Entendemos que a EC 103 tornou incompatível a permanência de aposentados em emprego público após 13/11/2019, no entanto, um prévio diálogo seria imprescindível. 

No entanto, o diretor da Seade explicou que, a partir de um parecer da procuradoria Geral do Estado, provocada pelo INSS, o Seade ficou condicionado a fazer o levantamento da situação dos servidores. A decisão foi precedida por análise e manifestação da consultoria jurídica e da Diretoria. “Por enquanto, foi constatado apenas um caso de uma funcionária atingida pela regra”, afirmou Carlos Alberto.

Segundo ele, a partir de agora, os casos que surgirem deverão ser analisados individualmente e a decisão de se aposentar ou de se manter contratado compete ao servidor.
O diretor da Seade reforça que há uma sensibilidade do corpo diretivo com relação aos empregados. 

“Temos um plano de modernização e reorganização interna, inclusive com pedido de abertura de concurso público para fortalecer o quadro. Mas dependemos do governo. A Fundação não é autossuficiente, depende de recursos do Tesouro e do Estado”, ele explicou.

IAMSPE – Outro ponto de pauta, foi o comunicado referente a Lei 17.293/2020, que abriu prazo para adesão de todos os empregados públicos ao Iamspe. O diretor explicou que a adesão é voluntária e que não há pressão por parte da Seade.

Na próxima semana deverá ser agenda uma reunião entre com RH da Fundação, em conjunto com o Sispesp e a Assoseade, com a participação dos funcionários para esclarecer dúvidas referentes a questão.  

Para Lineu Mazano, a reunião foi proveitosa e positiva. “É importante mantermos esse canal de diálogo aberto para debatermos as principais demandas dos funcionários da Seade”, disse o presidente do Sindicato. 

Da mesma forma, o delegado sindical Moyses e o direitor Edivaldo destacaram outros assuntos de interesses dos trabalhadores e avaliaram positivamente o encontro e a disposição de diálogo do representante do Seade.

Mazano também se colocou à disposição para organizar outras reuniões e assembleias com os funcionários e representantes da empresa para esclarecer dúvidas relacionadas a demais demandas. 

“Ficamos felizes em tratar com o Sispesp, um Sindicato forte e muito importante para os servidores. As portas da Seade estão abertas”, finalizou o representante da Fundação.

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