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USP lança programa de orientação jurídica online e gratuita a mulheres em situação de vulnerabilidade social

  • IMPRENSA
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  • AGO 2021
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A Universidade de São Paulo (USP) lançou, na última quarta-feira (11), a Clínica de Direitos Humanos das Mulheres (CDHM), uma plataforma online e gratuita para recebimento de demandas jurídicas de mulheres, principalmente as que estão em situação de vulnerabilidade social, e posterior encaminhamento ao sistema de Justiça do estado de São Paulo.

Os atendimentos serão realizados por docentes e estudantes da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP) e da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP). O foco inicial da iniciativa é contemplar mulheres que residam na capital paulista e em Ribeirão Preto, no interior do estado.

“O projeto está totalmente vinculado à atuação na área de direitos humanos e de proteção às mulheres no sentido de prevenção de violências e para que a gente possa, efetivamente, fazer com que essas mulheres tomem conhecimento e se apropriem de proteções que existam na área do direito”, contou Alícia Soares, graduanda em direito pela USP e membra da CDHM, durante o evento de lançamento.

Para solicitar atendimento, basta preencher o formulário disponibilizado pela clínica, que pede informações como nome, contatos e uma descrição detalhada da demanda, com todas as informações consideradas relevantes.

“A missão é facilitar o acesso à Justiça dessas mulheres, sobretudo as mulheres das comunidades periféricas”, pontuou Gislene Aparecida dos Santos, professora do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP e do programa de pós-graduação em Direito da USP.

“A partir da análise da questão, a gente consegue formular respostas individualizadas e explicar as possibilidades do caso. Essa resposta é enviada por e-mail e contempla tanto uma explicação da situação quanto um encaminhamento para serviços adequados, nos quais a pessoa pode resolver a questão já com aporte maior de informação”, explicou Soares.

A Clínica de Direitos Humanos das Mulheres da universidade recebe demandas das áreas criminal, cível, previdenciária e trabalhista, com prioridade aos casos de violências física, psicológica, sexual, de gênero ou raça.

“Em alguns casos que se mostrarem necessários, a intenção é que a gente possa se colocar para fazer plantões, caso a mulher se sinta confortável, seja por meio de vídeo ou conversar e tirar dúvida de maneira mais direta”, completou a estudante.

 

Fonte: USP

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