Na última quarta-feira, dia 10 de dezembro de 2025, o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (SISPESP) esteve presente na Mesa de Discussão do PROCON-SP, realizada na sede da Fundação Procon-SP. O encontro foi possível graças à iniciativa e ao encaminhamento oficial do próprio SISPESP, que oficiou a Diretoria Executiva (Direx) para a constituição desta instância de diálogo, posteriormente oficializada e publicada no Diário Oficial do Estado.
Representando o SISPESP, esteve presente o Dr. Francisco Fernandes Santana, que atuou como porta-voz das reivindicações da categoria. Pela administração do PROCON-SP, participaram o Sr. Carlos Coscarelli, Assessor-Chefe da Fundação Procon-SP, representando a Diretoria Executiva, além de integrantes do setor de Recursos Humanos e da Associação dos Funcionários do PROCON (Afprocon).
A reunião, de caráter técnico e propositivo, permitiu que o SISPESP apresentasse e acompanhasse questões estruturais que impactam diretamente a carreira, as condições de trabalho e a valorização profissional dos servidores.
Principais deliberações e encaminhamentos:
O Sr. Carlos Coscarelli, na abertura dos trabalhos, apresentou respostas e encaminhamentos concretos sobre os temas levantados previamente pelo SISPESP:
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Concurso e Progressão de Carreira: Foi confirmada a contratação, via licitação, de uma empresa especializada do Paraná para elaborar os critérios de um concurso de progressão/promoção. A previsão é que o novo modelo entre em prática a partir de fevereiro de 2026.
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Reposição de Quadro: Diante do preocupante déficit de aproximadamente 25% do quadro, decorrente de aposentadorias, licenças e afastamentos, a Direx informou que já solicitou à Secretaria responsável a apresentação de um plano de reestruturação do PROCON, que será levado à apreciação na primeira oportunidade da agenda do Secretário.
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Reenquadramento para Analistas – “Notícia Boa!”: Uma das pautas históricas do SISPESP obteve sinalização positiva. Há entendimento para avançar na proposta de alterar o cargo dos servidores para “Analistas”, medida que abre caminho para a correção parcial da defasagem salarial da categoria.
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Reajuste do Vale-Refeição e Vale-Alimentação (VR/VA): A Diretoria, em conjunto com o RH, está trabalhando na atualização dos valores dos benefícios, com base no mercado. A expectativa é de um desfecho favorável já no início do próximo ano.
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Protocolo de Saúde Ocupacional: Reconhecendo o aumento de casos de adoecimento no serviço público, o PROCON-SP iniciou tratativas com psicólogos e outros profissionais de saúde para estruturar um programa de apoio aos servidores. O SISPESP reforçou que, paralelamente, a categoria já conta com atendimento psicológico gratuito oferecido pelo próprio Sindicato.
Atuação em Defesa do Consumidor e dos Servidores
Ao final da reunião, o representante jurídico do SISPESP destacou a necessidade de o PROCON-SP modernizar suas ferramentas de atuação para combater fraudes em plataformas digitais e redes sociais, sempre com o objetivo maior de proteger o consumidor. Essa visão alia a eficiência do serviço público ao bem-estar da sociedade e à valorização de quem o executa.
Um canal aberto e resultados concretos
A realização desta Mesa de Discussão, constituída por iniciativa do SISPESP, atende a uma demanda formal do Sindicato e reflete a importância da negociação direta e institucional. O SISPESP reafirma seu compromisso de atuar de forma incisiva e propositiva, transformando diálogo em conquistas concretas para os servidores, e continuará monitorando de perto todos os encaminhamentos acordados.
O Sindicato segue na luta pela valorização profissional, melhoria das condições de trabalho e equidade salarial de todos os servidores públicos estaduais.
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Fonte: Resumo da Reunião da Mesa de Discussão PROCON-SP – 10/12/2025.