O SISPESP – Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo vem a público manifestar sua preocupação com as demissões sem justa causa de servidores da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) ocorridas recentemente.
Tomamos conhecimento, por meio dos comunicados oficiais encaminhados aos trabalhadores, que os desligamentos foram motivados pela devolução dos servidores pelo órgão onde prestavam serviços, aliada à alegada inexistência de atividades compatíveis com seus perfis profissionais e à impossibilidade de reaproveitamento em outras unidades administrativas.
O SISPESP não se furta ao seu papel de representante legítimo da categoria. Estamos atentos a cada movimento que afeta os direitos e a estabilidade dos servidores públicos estaduais. Nossa atuação será firme, porém construída no diálogo e na negociação, instrumentos que sempre priorizamos para a defesa dos trabalhadores.
Destacamos que as demissões ocorrem em um contexto mais amplo de reestruturação da máquina pública estadual, que inclui a extinção de cargos e a instituição de programas de desligamento incentivado. Diante desse cenário, o SISPESP já está mobilizado para:
* Acompanhar de perto a regularidade dos procedimentos de rescisão contratual, incluindo o correto pagamento das verbas rescisórias no prazo legal previsto no artigo 477 da CLT;
* Orientar os servidores atingidos sobre seus direitos e os prazos para eventuais questionamentos;
* Reunir elementos para subsidiar as negociações com a administração pública estadual.
Convidamos todos os servidores da STM a participarem da assembleia da categoria que será convocada em breve, ocasião em que fecharemos a pauta de reivindicações e definiremos os encaminhamentos para as negociações com o governo do Estado.
"O SISPESP nasceu para ser a voz dos servidores. Não estamos omissos. Pelo contrário: seguimos lado a lado com os trabalhadores, lutando por direitos, por dignidade e por valorização. Contem conosco", declarou, Kátia Rodrigues, presidenta do SISPESP.
SISPESP – Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo
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