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    Presidente do SISPESP participa de reunião no CTASP, em Brasília

    A possível alteração foi anunciada pelo próprio governo que que estuda acabar com a unicidade sindical

    Publicado por: SISPESP / Data:9/8/19

    Inês Ferreira

    O presidente do SISPESP, Lineu Neves Mazano esteve em Brasília no último dia 06 de agosto, onde foi debatida a possível preparação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), para alterar o artigo 8º da Constituição Federal e outros temas relativos a reforma Sindical. O artigo trata da pluralidade sindical. A reunião ocorreu na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

    A possível alteração foi anunciada pelo próprio governo que afirmou, na mídia, que estuda propor ao Congresso Nacional o fim unicidade sindical, regra que permite apenas um único sindicato representando determinada categoria na mesma base territorial. 

    Para mudar a regra, será preciso enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso, que precisa passar por duas votações na Câmara e mais duas no Senado para entrar em vigor. A ideia do governo é só encaminhar a proposta após a eventual aprovação da reforma da Previdência. 

    Reunião

    Segundo o presidente do SISPESP, a convocação para reunião foi feita pela deputada federal Marcivânia (PC do B), que é presidente da CTASP.  No local estavam presentes lideranças de diversas centrais sindicais. Durante a reunião foram debatidas propostas que estão em discussão no governo e também pelas centrais sindicais.

    “Foi manifestada a preocupação, diante das afirmações do governo, sobre o preparo da PEC que pretende alterar o artigo 8º da Constituição Federal. Como se não bastasse isso, as lideranças sindicais presentes, ficaram ainda mais preocupadas, ao tomar conhecimento de que duas centrais sindicais, isoladamente, também prepararam uma PEC para alterar o artigo 8º que pretende, em grande parte ou na maioria, agradar os interesses do governo”, disse Mazano.

    Segundo o presidente, na reunião ventilou-se que essas duas centrais são: a Força Sindical e a CUT (Central Única dos Trabalhadores).

    “Acreditamos que as bases dessas centrais não têm conhecimento do que os caciques estão decidindo em Brasília, em reuniões com o Rodrigo Maia, que é o presidente da Câmara dos Deputados”, disse Mazano.

    Segundo ele, esse debate terá que ser aprofundado, porque a alteração do artigo 8º da CF poderá ocorrer somente mediante amplo debate.

    “Jamais iremos aceitar o que o governo está dizendo e o que essas duas centrais já estão propondo. Portanto devemos estar atentos, porque muitas lutas viram pela frente”, concluiu o presidente.